Case de sucesso
Piauí

30-04-2010
Teresina/PI adota sistema inovador da DeMaria

 

Na primeira quinzena de abril, a DeMaria, em parceria com os 3 cartórios da cidade de Teresina, capital do Estado do Piauí, e sob a coordenação da Juíza de Direito, Dra. Celina Maria Freitas de Sousa Moura, titular da Vara de Registros Públicos da Comarca de Teresina, realizou um feito inédito. Através da solicitação de seus clientes, os oficiais de registro daquela cidade, o diretor da empresa Agnaldo De Maria, lá esteve para verificar a situação das serventias e do serviço de registro e expedição de certidões de nascimento nas maternidades. Constatou-se a paralização dos serviços nas unidades de saúde, em virtude da existência de ivros específicos nas maternidade com numerações semelhantes, para um mesmo cartório, o que colocaria em risco a formação do número da matrícula, única para cada cidadão, instituída pelo Provimento 03/2009 do CNJ.

A solução adotada foi o sistema DOC-Web executado de forma online e integrada entre os 3 cartórios, 5 maternidades e o Espaço da Cidadania, órgão do governo estadual, que congrega diversos serviços à população.

Com baixíssimo impacto de implantação devido à facilidade com que pôde ser assimilado pelos usuários dos cartórios, no sistema foram migrados todos os registros pré-existentes, tanto aqueles lavrados no cartório, quanto aqueles lavrados nas maternidades e Espaço da Cidadania, num esforço que resultou num banco de dados de quase 100 mil registros:

Registro Cívil de Nascimento
Composição do banco de dados
Teresina/PI
Unidade
Sede 1534 1418 1182
Espaço Cidadania 17412 16101 22759
Mat D Evangelina Rosa 5473 6050 5804
Mat Buenos Aires 2400 1852 2076
Mat do Satélite 1113 845 854
Mat Wall Ferraz 2324 1909 2238
Mat do Promorar 1594 1260 1469
Totais 31850 29435 36382
Total Geral      97667


Uma das grandes novidades, fator inédito e de orgulho para o serviço registral civil de Teresina, é que por utilizarem um sistema online de forma integrada - DOC-Web da DeMaria -, os cartórios poderão executar buscas sobre a base de dados dos demais, de forma a instruir os cidadãos sobre qual cartório devem procurar para obter as certidões. Trata-se de um recurso único no Brasil.

O sistema já está implantado e em funcionamento, faltando apenas a interligação do 3º cartório, que está em fase de contratação de serviço de conexão com internet em sua nova sede. Os livros específicos das maternidades foram encerrados, sob a autorização da Vara de Registros Públicos, passando a utilizar a partir de então somente os livros abertos na sede do cartório.

O movimento de registro nos 2 cartórios participantes do sistema chegou a 289 registros na semana de 10 a 14 de maio, sendo 64% destes fruto de atendimento efetuado diretamente nas maternidades e Espaço da Cidadania.

Maternidade Buenos Aires

Espaço da Cidadania

Maternidade Wall Ferraz

Digitadora Helena Maria Elias da Silva (à esquerda) com a escrevente Maria de Lourdes Cardoso de Macêdo, do 1º Registro Civil de Teresina e Agnaldo De Maria

Abraão Lincoln do Carmo Batista, escrevente do 2º Registro Civil de Teresina, à direita, entrega certidão emitida pelo novo sistema ao pai de criança recém nascida, no Espaço da Cidadania.

Os digitadores Fernanda e Maciel, a escrevente Maria de Lourdes Cardoso de Macêdo, do 1º Registro Civil de Teresina e Agnaldo De Maria, durante a breve instalação do sistema na Maternidade Wall Ferraz.


 

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