Na primeira quinzena de
abril, a DeMaria, em parceria com os 3 cartórios
da cidade de Teresina, capital do Estado do Piauí, e sob a coordenação da
Juíza de Direito, Dra. Celina Maria Freitas de Sousa Moura, titular da Vara de Registros Públicos da Comarca de Teresina, realizou um feito inédito. Através da
solicitação de seus clientes, os oficiais de registro daquela cidade, o diretor da empresa Agnaldo
De Maria, lá esteve para verificar a situação das serventias e do serviço de registro e expedição
de certidões de nascimento nas maternidades. Constatou-se a paralização dos serviços nas
unidades de saúde, em virtude da existência de ivros específicos nas maternidade com numerações
semelhantes, para um mesmo cartório, o que colocaria em risco a formação do número da matrícula,
única para cada cidadão, instituída pelo Provimento 03/2009 do CNJ.
A solução adotada foi o sistema DOC-Web executado de forma online e integrada entre os
3 cartórios, 5 maternidades e o Espaço da Cidadania, órgão do governo estadual, que congrega diversos serviços à população.
Com baixíssimo impacto de implantação devido à facilidade com que pôde ser assimilado pelos usuários
dos cartórios, no sistema foram migrados todos os registros pré-existentes, tanto aqueles lavrados no cartório,
quanto aqueles lavrados nas maternidades e Espaço da Cidadania, num esforço que resultou num banco de
dados de quase 100 mil registros:
Registro Cívil de Nascimento Composição do banco de dados Teresina/PI |
Unidade |
1º |
2º |
3º |
Sede |
1534 |
1418 |
1182 |
Espaço Cidadania |
17412 |
16101 |
22759 |
Mat D Evangelina Rosa |
5473 |
6050 |
5804 |
Mat Buenos Aires |
2400 |
1852 |
2076 |
Mat do Satélite |
1113 |
845 |
854 |
Mat Wall Ferraz |
2324 |
1909 |
2238 |
Mat do Promorar |
1594 |
1260 |
1469 |
Totais |
31850 |
29435 |
36382 |
Total Geral |
97667 |
Uma das grandes novidades, fator inédito e de orgulho para o serviço registral civil de Teresina, é que por
utilizarem um sistema online de forma integrada - DOC-Web da DeMaria -, os cartórios poderão executar buscas
sobre a base de dados dos demais, de forma a instruir os cidadãos sobre qual cartório devem procurar
para obter as certidões. Trata-se de um recurso único no Brasil.
O sistema já está implantado e em funcionamento, faltando apenas a interligação do 3º cartório, que está em
fase de contratação de serviço de conexão com internet em sua nova sede. Os livros específicos das maternidades
foram encerrados, sob a autorização da Vara de Registros Públicos, passando a utilizar a partir de
então somente os livros abertos na sede do cartório.
O movimento de registro nos 2 cartórios participantes do sistema chegou a 289 registros na semana de 10 a
14 de maio, sendo 64% destes fruto de atendimento efetuado diretamente nas maternidades e Espaço da Cidadania.
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