Release 40: novas Certidões do Registro Civil

04.12.2009

Foi liberado hoje o release 40 do DOC-Web. Neste release foram feitas todas as adequações para a emissão do novo modelo de Certidões do Registro Civil (Nascimento, Casamento, Óbito e Livro E), conforme provimento nº 003/2009 do Conselho Nacional de Justiça. As modificações incluídas no sistema são: Inclusão dos modelos de Certidão definidas pelo CNJ (prefixo NC - Nova Certidão). - Nascimento NC - Certidão de Nascimento (cód. 700) NC - Verso da Certidão de Nascimento (cód. 701) - Casamento NC - Certidão de Casamento (cód. 700) NC - Verso da Certidão de Casamento (cód. 701) - Óbito NC - Certidão de Óbito (cód. 700) NC - Verso da Certidão de Óbito (cód. 701) Inclusão das funções para utilização na definição de documentos de Nascimento: 509 Nomes dos Irmãos gêmeos 511 Identificação dos gêmeos 537 Número da matrícula 581 Filiação resumida 582 Nome dos Avós do registrado Inclusão das funções para utilização na definição de documentos de Casamento: 537 Número da Matrícula para o Casamento 558 Regime de bens adotado 562 Nome que os cônjuges passam a adotar 579 Qualificação do contraente 580 Qualificação da contraente 591 Número da matrícula para o Livro D Inclusão das funções para utilização na definição de documentos de Óbito: 517 Estado Civil e idade do falecido 537 Número da Matrícula 543 Cor da cutis do falecido 558 Endereço domiciliar do falecido 559 Documentação do falecido (CPF e RG ou CTPS, PIS, etc) 560 Era eleitor (retorna sim, não e ignorado) 561 Nome do(s) Médico(s) 562 Qualificação do Declarante Inclusão do código do cartório no CNJ e informação de acervo único. Inclusão do cadastro de acervos para Serventias que absorveram o acervo de Serventia extinta. Para faciltar o registro de nascimento por Mandado ou Petição Judicial, foi removido o campo Termos do mandado ou petição da tela de dados das testemunhas e adicionada uma nova tela dados do Mandado / Petição Judicial.