Novidades do Release 134

02.10.2020

Nesse release foram implementadas novas funcionalidades ao sistema. Sendo as principais a integração com o selo digital para o estado do Maranhão e o painel de justificativa de não preenchimento de informações obrigatórias para o SIRC. O painel para justificativas de não preenchimento de campos obrigatórios do SIRC é acessado em Funções Auxiliares/SIRC/Painel de justificativas. Caminho para o Painel de justificativas do SIRC. As opções de filtro para o tratamento são o período, acervo a considerar (quando a Serventia é detentora de mais de um acervo), módulo, além das opções para considerar registros cancelados e registros com justificativa já preenchida. Opções de filtro para a lista de registros a justificar. A opção utilizar validação padrão, quando selecionada, usará como filtro a regra mínima do estipulada pela Lei 13846/2020. As observações informadas coluna campos estão de acordo com a mesma lei. Campos pendentes de preenchimento e opção de replicar justificativa. A opção ao lado do campo justificativa replicará o que foi digitado a todos os registros com as mesmas pendências (campo campos), exibidos da página corrente (caso não tenha sido preenchido ainda). Abaixo iremos demonstrar a configuração e utilização do selo digital do estado do Maranhão. O primeiro passo é configurar os dados de acesso ao selador, preenchendo os campos nas características da serventia. Para a utilização em ambiente de homologação utilizar senha 12345, porta 0000 e deixar o campo de host em branco. Essa configuração pode ser feita em qualquer módulo do registro civil/configurações/serventia. Configurando os dados de acesso ao selador. Agora devemos configurar o código da tabela de custas, o tipo de lançamento do livro caixa e selecionar a série de selos automática no módulo financeiro/configurações/serventia. Configurações da serventia no financeiro. Em seguida ainda no módulo do financeiro precisamos configurar os encargos em configurações/emolumentos/encargos. Configurando os encargos. Agora devemos configurar os itens de serviços com seus respectivos valores e códigos dos atos, esses códigos podem ser encontrados em (https://selo.tjma.jus.br) e essa configuração é feita em financeiro/configurações/emolumentos/itens de serviços. Listagem dos itens de serviços já cadastrados. Modelo de cadastro do item de serviço. Temos a configuração dos atos padronizados, é obrigatório selecionar o tipo do ato e incluir seu item de serviço com o código do ato já pré cadastrado, essa configuração fica em financeiro/configurações/emolumentos/atos padronizados. Listagem dos itens de serviços já cadastrados. Modelo de cadastro do item de serviço. Temos que configurar também uma aquisição de selo digital, esse selo deve ter obrigatoriamente seu tipo como “NDG” conforme imagem abaixo. Modelo de cadastro do selo digital. O próximo passo é a configuração dos documentos, para cada selo gerado deve ser configurado um documento e selecionando o ato padronizado criado acima e o selo utilizado do tipo NDG, também temos de deixar marcado as opções de selecionar ato na impressão e gerar ordem de serviço conforme imagem abaixo, essa configuração se dá para todos os módulos do registro civil em modulo/configurações/documentos. Modelo de configuração dos documentos. Ainda nas configurações de documentos temos que definir a minuta para a impressão em modulo/configurações/documentos. Modelo de configuração da minuta. Selecionando os dados do selo nas funções do editor. Agora chegou a hora de preencher as informações necessárias antes de gerar a impressão, é nesse momento que o selo será gerado. Alguns selos precisam do preenchimento dos dados do papel moeda, outros não. Também temos a opção de informar um código para agrupamento, se o mesmo código for informado em diversos selos, eles serão agrupados e poderão ser pesquisados através desse código no portal do TJMA em https://selo.tjma.jus.br. Modelo dos dados para geração do selo e impressão. Tela para impressão e/ou visualização da minuta com os dados do selo gerado. Agora conseguimos listar e fazer o controle dos selos gerados através do módulo de selagem, nesse módulo também conseguimos gerar selos avulsos independentes dos módulos do registro civil Listagem dos selos gerados. Modelo do formulário para geração de selos avulsos. Também foram incluídas neste Release as seguintes correções/melhorias: Nascimento: Correção do texto na função #519. Nascimentos: Corrigido erro ao salvar averbações nos assentamentos acessórios. Nascimento: Corrigido problemas ao salvar registro e trocar para 2 vias. Nascimento: Corrigido obrigatoriedade indevida nos campos de testemunhas. Casamento: Corrigido problemas ao buscar folhas quando no livro D. Casamento: Corrigido botão para agendar casamentos após ato já lavrado. Obito: Correção na tela de índices. Obito: Correção to texto na função #559. Obito: Corrigido falha no preenchimento da documentação do declarante. Obito: Corrigido erro nas comunicações ao selecionar casamento anterior. Registro Civil: Ajustes na lista de motivos das averbações. Registro Civil: Troca de campo de texto por campo de seleção para o campo de visualização em qual tela. Registro Civil: Corrigido problemas com importações do auto atendimento. Financeiro: Preferência para edição dos nomes das partes na OS. Financeiro: Corrigido problema ao salvar deposito prévio. SIRC: Corrigido problema com envio ao SIRC não apagando arquivos temporários. SIRC: Alterado o padrão do SIRC para sempre vir 3.0. SIRC: Incluido opção de enviar registros com pais socioafetivos. CRC: Corrigido problema com envio de registro específico com caracter inválido. Editor Minutas: Corrigido pesquisa no editor de minutas. DOC-Web-UI: Corrigido problema na exportação da UI para o DOC-Windows. Selo Digital SP: Corrigido problemas ao selecionar número dos selos gerados. Data prevalência: Incluída a opção para data de prevalência