Foi liberado hoje o Release 80 do DOC-Web. Uma novidade para os clientes de São Paulo é a CRC - Central de Informações do Registro Civil, instituído pelo Provimento 19 do CGSP. O DOC-Web acumulará os registros de inclusão, alteração e exclusão automaticamente. Para acessar os arquivos gerados, vá em Funções Auxiliares -> CRC - Arquivo.
Opção para visualização e download de arquivo para a CRC
Na coluna da esquerda, o arquivo gerado para o período corrente. Na coluna da direita, os arquivos dos períodos anteriores. Como o prazo de envio é de 10 dias a contar da data do registro, o arquivo do período não deve ser enviado. O arquivo deverá ser enviado para a Intranet ARPEN-SP e processado quando passar para a coluna da direita. Ou seja: no dia 11, enviar o arquivo referente ao período de 1 a 10. No dia 21, enviar o arquivo referente ao período de 11 a 20. No dia 1, enviar o arquivo referente ao período de 21 a 30 (ou 31) do mês anterior.
Arquivo do período e arquivos anteriores
Caso um registro já enviado seja alterado e esta alteração modifique os índices informados à CRC, será exibida a tela para a justificativa da alteração no momento da gravação, conforme imagem abaixo:
Tela de justificativa de alteração
Foi incluída também a opção de cancelar o registro. Os registros cancelados continuam armazenados no DOC-Web, enquanto os registros excluídos são removidos permanentemente do banco de dados da Serventia.
Opção excluir e opção cancelar registros
Tanto no cancelamento como na exclusão do registro, é necessário informar o motivo (justificativa) para o cancelamento. Porém, na opção excluir registro, foi incluída uma justificativa para ajuste interno da Serventia. Esta opção não gera registro de exclusão na CRC. Utitlizada para exclusão de registros em branco ou registros incompletos que não serão concluídos.
Opção ajuste interno
O DOC-Web também foi alterado para permitir uma digitação mais ágil e simples dos índices dos livros antigos. Trata-se da opção Indice em Lote, no menu Incluir. (Consulte o administrador do seu sistema para saber se tem permissão para acessar esta rotina, que encontra-se disponível para os módulos de Nascimento, Casamento, Óbito e Livro E)
Configuração do lote
Nesta opção, é possível configurar o nome e número do livro para o qual a digitação em lote ocorrerá, a quantidade de registros por folha (um, dois ou quatro registros), os números da primeira e última folha digitadas no lote e qual o número do termo do primeiro registro a ser incluído. Dessa forma, o sistema automaticamente mudará a folha, local e número do termo à medida em que a digitação do lote for ocorrendo.
Digitação do índice
Caso o sistema localize algum registro já existente para um dado livro e folha, será mostrado, durante a digitação do lote, os dados deste(s) registro(s), permitindo que o usuário escolha entre utilizar as informações já cadastradas ou inserir um novo registro.
Registros já existentes
Outras modificações e correções deste Release:
- Todos: exibição e inativação das opções de digitalização, caso scanner padrão seja selecionado.
- Selagem: inclusão de certidões e selos mesmo sem número de matrícula.
- Casamento: incluída opção para desagendar casamentos .
- Óbito: aumento do campo \"natural de\".
- Nascimento: correção na geração do IBGE.
- Procurações: alterado o nome da pesquisa de \"por nome\" para \"por nome (Pessoa Física)\".
- Livro E: adequações referentes à Resolução n155 do CNJ.
- Procurações: correção nas pesquisar por CPF e CNPJ.
- Procurações: alteração no sistema para bloquear o ato para alteração somente no dia sequinte da finalização.
- Nascimento: alteração das funções #513 e #514 aceitar somente o pai como declarante e no caso os dois menores, um sendo assistido e outro sendo representado.
- Selagem: inclusão da opção de espécie padrão para inclusão de novas séries de selos e certidões, em funções auxiliares.
- Livro E: inclusão das funções #578 (qualificação completa do noivo) e #579 (qualificação completa da noiva) para o Traslado de casamento e correção das funções #524 e #526 para correta informação do nome dos avós.
- Livro E: aumento do campo 115 (Número da guia de recolhimento).
- Nascimento: opção de filtrar relatório de DNV por Hospital..
- Livro E: inclusão do nome do noivo após o casamento, para o traslado de casamento.
- Procurações: inclusão do código HASH do/a cônjuge do outorgante, conforme estado civil.
- Reg. Civil: inclusão dos campos status e data da última averbação (utilizados na CRC).
- Óbito: correção do relatório para fins diversos para constar o CPF do falecido.
- Reg. Civil: nova opção de importar documentos da base principal da DeMaria.
- Reg. Civil: inclusão de mensagem de dados faltantes ao registro.
- Procurações: inclusão do campo número do registro da última alteração contratual, na tela dos dados da pessoa jurídica.